Processo 252250/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 15:25
Autuado em 29/03/2016 15:25
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 172/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/07/2016 Acórdão de Parecer Prévio   172/ 2016 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ
Gestor atual LUIZ CARLOS GIL
Gestor das Contas LUIZ CARLOS GIL

Juntadas
DataDescrição
26/10/2016 14:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 872886/16
05/09/2016 12:08 AR do ofício OPD - 1861/16 - GP
28/04/2016 08:54 do Protocolo 351193/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1861/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão de Parecer Prévio nº 172/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3681/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/10/2016 10:23 DP  
27/10/2016 18:35 COEX Informação nº 7460/2016 -
16/08/2016 09:17 DP Informação nº 14348/2016 -
11/08/2016 14:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1861/2016 -
14/07/2016 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1986/2016 -
05/07/2016 14:08 GCFAMG  
29/06/2016 10:55 SMPjTC Parecer nº 8640/2016 - Regularidade. EMENTA: Prestação de Contas. Poder Executivo. Exercício Financeiro de 2015. Regularidade.
30/03/2016 11:57 DCM Instrução nº 2857/2016 - MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
29/03/2016 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3681/2016 -

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